O jornal El Sol de San Luis informou que o deputado Alejandro Lozano González para sancionar como crime os maus-tratos contra animais domésticos em San Luis de Potosí, no México, apresentou uma proposta de reforma para o Código Penal do Estado, a fim de criar um capítulo específico que leve à prisão os que incidirem nesse tipo de crime. A proposta do deputado já foi enviada às comissões de Justiça, Ecologia e Meio Ambiente para avaliação.
A proposta define que quem comete tal delito – seja por ação ou omissão, sendo ou não tutor do animal – aquele que maltratar animais domésticos, causando-lhes a morte ou provocando neles lesões que prejudiquem a integridade física do animal, é passivo de punição, que pode ser prisão de três meses a um ano, ou pagamento de multa correspondente de 10 a 120 dias de salário. Se os maus-tratos forem cometidos por algum profissional veterinário ou similar, este poderia ficar até um ano sem poder exercer sua profissão.
Lozano González ressalta que os motivos que levaram a tal iniciativa e que a cada ano, em San Luis de Potosí, milhares de animais domésticos são vítimas de crueldade. “Animais domésticos abandonados têm morrido de sede, abandonados em meio ao lixo, têm sido mutilados ou queimados vivos apenas para divertir algumas pessoas. Há também animais que apanham, são enforcados ou deixados à sua própria sorte propositadamente. Essas situações nos deixam com vergonha do ser humano”.
Diante da falta de uma política pública em favor dos animais maltratados, alguns cidadãos altruístas abrigam esses animais com recursos próprios. Para Gonzáles é necessário haver consequências para os responsáveis a fim de evitar que continuem praticando essas atrocidades.
Fonte: Anda
Adaptação: Revista Veterinária
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